É um referencial de aprendizagens associadas ao trabalho colaborativo das bibliotecas escolares e dos docentes na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário

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Na sua estrutura, os descritores estão organizados em três grandes áreas de literacia: leitura, media e informação. A literacia digital, face à sua natureza, continua a ser objeto de uma abordagem transversal, refletindo a sua presença nos descritores das três áreas de literacia definidas.

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A formação para as literacias digitais, da leitura, dos media e da informação deve fazer parte do currículo escolar e ser valorizada nas práticas pedagógicas e didáticas, face às àreas de competência identificadas no Perfil dos Alunos à saída da escolaridade obrigatória.